71 artesãos e artesãs de Penha receberão Carteira Nacional nesta quinta, dia 16

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Um total de 71 artesãos de Penha recebe nesta quinta-feira, 16 de maio, a Carteira Nacional da categoria, resultante das palestras, avaliações e orientações dadas durante o 1º Encontro Municipal da Economia Solidária e Produção de Artesanato, iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara de Vereadores, em parceria com a Prefeitura de Penha e Governo do Estado.

A entrega das carteiras à categoria local, formada em sua maioria por mulheres, será na Câmara de Vereadores, a partir das 19h, com a presença de autoridades locais. De acordo com a procuradora especial da mulher de Penha, vereadora e professora Maria Juraci Alexandrino, serão muitas as vantagens da carteira nacional, começando por firmar os conceitos da chamada “economia solidária” no município.

“Os artesãos e artesãs foram monitorados na Casa da Amizade, após produzir e expor na frente de avaliadores do Programa Nacional do Artesão (PAB)”, observa Juraci. “Essa carteira integra o artesão ao Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB)”.

Ana Bárbara e Sinomar de Araújo palestraram na ocasião com temas ligados ao marketing e a economia solidária. Eles foram trazidos pelo Governo do Estado de Santa Catarina, principal difusor desse conceito, através de sua Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Da Prefeitura, os apoiadores são a Secretaria de Assistência Social, o Departamento de Cultura e a agência Sine, com apoio do prefeito Aquiles da Costa.

O secretário de Assistência Social de Penha, Sérgio de Mello, frisa que a carteira nacional traz vantagens como possibilitar ao titular participar de feiras de artesanato nacionais e internacionais, oficinas e cursos de artesanato, acesso a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos e facilidade de acesso ao microcrédito. A possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários é outro benefício trazido pelo documento.

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